A (Gênese) da Opressão da Mulher

(*) Denize Passinho de Oliveira

Da esquerda para a direita, Evelin, Denize e Simone

Foto: Evandro Freitas Siqueira

RESUMO

O presente artigo tem o interesse de provocar uma releitura na perspectiva de gênero na fase da história denominada revolução neolítica ou revolução agrícola, quando a humanidade “deixou’’ de ser caçadora, coletora e nômade e passou a ser agricultora, artesã e sedentária, compreendendo a origem da opressão de gênero (mulher), que provocou mudanças na forma dos matrimônios dos grupos humanos (poligamia, poliandria a monogamia), saindo de uma sociedade matriarcal (com igualdade) a uma sociedade patriarcal (com desigualdade), deslocando as mulheres do espaço público ao espaço privado em condições de subalternidade ao homem. Tendo como referencial teórico o conceito de família, propriedade e Estado de Engels (1984), de Estado de Marx (2001) e de concepção de movimentos feminista de Valadares (2007), contribuindo no entendimento que a divisão sexual do trabalho nas comunidades primitivas, evoluíram para divisão social do trabalho (gênero) nas sociedades modernas.

Palavras Chaves: Estado. Classe. Opressão de Gênero. Família. Revolução Neolítica.

INTRODUÇÃO

Os homens e mulheres para produzirem sua subsistência material (comer, vestir, transportar, estudar, trabalhar e etc...) estabelecem entre si relações de produção, sendo elas comuns, de cooperação ou de exploração, fruto da divisão natural do trabalho nas comunidades primitivas e da divisão social dos trabalhos nas sociedades mais complexas.

A divisão natural do trabalho (comunidades primitivas) é caracterizada pela definição biológica de tarefas entre homens e mulheres, onde os homens mais robustos eram responsáveis pela caça de animais, e as mulheres com menor porte físico pela coleta de animais mortos, frutas e raízes.

A caça na antiguidade era uma atividade muito “cara” do ponto de visto do tempo utilizado para executa-la (semanas ou meses), e extremamente arriscada, pois muitos morriam nessa tarefa. Então, a tarefa destinada as mulheres eram que sustentavam o grupo (tribo, clã, etc.).

Nas comunidades primitivas, além da importância de sustento as mulheres eram valorizadas pela ação de perpetuar o grupo, “apresentando” a cada nove meses um novo membro. E mesmo, com toda sua relevância, as mulheres não tinha “supremacia” sobre os homens. Homens e mulheres detinham o mesmo poder político, ou seja, estavam em pé de igualdade no espaço público.

O que aconteceu com as mulheres após a revolução neolítica? Quando a humanidade “deixou’’ de ser caçadora, coletora e nômade e passou a ser agricultora, artesã e sedentária”? Que deslocou as mulheres do espaço público de poder ao espaço privado de “quatro paredes” em condições de subalternidade ao homem.

“A história de toda sociedade até nossos dias é a história da luta de classes.” Marx (2001. p. 23), antes de necessariamente existirem as classes sociais (um grupo de seres humanos dominarem outros humanos), no processo de transição do período paleolítico ao neolítico, inicia-se a dominação de gênero, ou seja, a dominação do homem sobre a mulher.

Conhecer os fatores e fenômenos históricos que alijaram as mulheres do espaço público do poder nas sociedades mais complexas, transformando-as da condição de sujeito da história, a meros objetos. São importantes para reflexão dos movimentos feministas no sentido de compreender que as lutas objetivas, como, a luta contra o machismo, violência, preconceito, pelo o direito a saúde, por a condições de trabalho e oportunidades iguais, salários equânimes e outras, tem, ou precisão conter o caráter subjetivo que conste correlacionar à luta de classes.

A REVOLUÇÃO NEOLÍTICA

Ao longo de todo o período Paleolítico, o homem desenvolveu uma série de habilidades físicas e técnicas que lhe permitiram aprimorar a sua vida na terra. Contudo, o aspecto rústico destes instrumentos lhe permitia realizar um campo bastante limitado de intervenções na natureza. Em geral, o indivíduo desse período histórico assegurava sua sobrevivência coletando alimentos oferecidos pela natureza ou realizando outras atividades, como a pesca e a caça.

No momento em que alguma alteração climática ou esgotamento de recursos inviabilizasse a sua existência, nossos ancestrais paleolíticos se deslocavam no território em busca de um lugar que oferecesse melhores condições. Dessa forma, podemos avaliar que a vida nômade foi uma das mais importantes características que marcaram a vida humana até aquele momento. Contudo, estando em constante mudança, esse homem transformou o seu modo de vida com a chegada do período neolítico.

O fim da última era glacial transformou as condições climáticas em seus mais variados aspectos. A diminuição das temperaturas provocou a formação de um clima temperado em grande parte do continente europeu. O norte da África se transformou em uma região extremamente árida e a região do Saara sofreu um grande processo de desertificação de suas terras. Em meio a essas mudanças, homens e animais foram obrigados a se espalharem por regiões diversas em busca de água e vegetação.

Quando alcançamos a entrada do Neolítico, há cerca de dez mil anos, os grupos humanos existentes já acumulavam um variado leque de saberes apreendidos graças à sua habilidade de raciocínio. Ao longo do tempo, já sabiam distinguir quais tipos de fonte de alimento eram próprias para o seu consumo. Além disso, construíam pequenas embarcações e criavam utensílios mais resistentes do que aqueles que foram inicialmente desenvolvidos. “O homem encontra sua humanidade ao realizar tarefas essenciais à vida humana e essencialmente humanas”. Ostrower (1978, p. 31).

Foi nesse contexto que uma profunda transformação passou a se desenvolver no cotidiano do homem pré-histórico. A observância da própria natureza permitiu que as primeiras técnicas de cultivo agrícola fossem pioneiramente desenvolvidas. Com isso, a garantia de alimento se tornava cada vez mais acessível e a constante necessidade de deslocamento se tornou cada vez menor. Essa transformação, que se difundiu ao longo dos próximos seis mil anos, deu origem à chamada “Revolução Neolítica”, conforme indicado por alguns estudiosos, essa transformação, também conhecida como “Revolução Agrícola”, primeiro ocorreu na região do chamado Crescente Fértil, ampla faixa de terras que abrangia desde o Rio Nilo, indo até o lugar onde se encontram os rios Tigre e Eufrates, local onde hoje identificamos a Síria e o Iraque. Com o passar dos séculos, o aprimoramento dessas técnicas agrícolas e a sedentarização permitiram uma dieta alimentar mais rica e um expressivo crescimento dos grupos humanos.

Como já dito, a revolução neolítica, tem como principais mudanças o sedentarismo e o cultivo de técnicas agrícolas, técnicas essas que foram desenvolvidas primeiramente pelas mulheres, a importância da mulher para o desenvolvimento de tal atividade foi tamanha, assim como a coleta de frutos e raízes comestíveis, e há quem diga que foram elas que deram início a domesticação dos animais.

“A caça era atividade masculina, tendo sido por muito tempo o principal meio de subsistência da comunidade. Porém, mesmo depois que a caça teve diminuída a sua importância econômica, em algumas comunidades esse fato não correspondeu ao seu declínio em prestígio social e político. Na realidade, a contribuição da caça, atividade praticada pelos homens, era ocasional, enquanto que a coleta de frutos e raízes, atividade feminina, era muito mais regular. Já havia, portanto, na comunidade primitiva uma divisão natural do trabalho. As mulheres, tanto quanto os homens, asseguravam o sustento do grupo, embora cuidassem também das tarefas domésticas”. Aquino (1980, p. 68).

Nas comunidades primitivas as mulheres não eram trancafiadas dentro de casa, tinham seu “valor reconhecido”, trabalhavam assim como os homens, e eram tão importantes quanto eles para a sobrevivência da comunidade. Os trabalhos eram divididos e os conhecimentos eram trocados e reunidos, tendo uma ocupação pública e tendo regras que resultavam no conhecimento do dia a dia, como pode-se ver na obra de Gordon Childe: 

“Na comunidade primitiva, as mulheres não viviam "fechadas dentro de casa", na verdade não havia casas individuais para uma só família, os abrigos eram habitações coletivas. Os artesanatos neolíticos foram apresentados como indústrias domésticas. Não obstante, não constituíam tradições individuais, mas coletivas. A experiência e o conhecimento de todos os membros da comunidade eram constantemente reunidos. Todas as mulheres da aldeia trabalhavam juntas, “conversando e comparando” seu trabalho, chegavam a ajudar-se mutuamente. A ocupação era pública, mas as regras resultavam das experiências comunais”. Gordon Childe (1971, p. 103).

Não se deve, porém, idealizar a época "primitiva". Tais práticas não eram, propriamente, uma opção individual, mas o resultado das condições da forma de organização econômica da sociedade, a fim de assegurar o crescimento da espécie, principalmente com o início do pastoreio e da agricultura, que permitiram empregar o trabalho das crianças, ao contrário da caça, atividade dos adultos. Ao mesmo tempo, o pastoreio e a agricultura, possibilitando fazer reservas, tornaram possível o aumento da população.

A importância da mulher dava-se muito à sua condição de criadora, fixadora e transmissora de hábitos culturais, das experiências coletivas acumuladas pelo grupo. De certo modo, pode-se dizer que a “Revolução Neolítica (passagem à agricultura), foi obra das mulheres, assim como a domesticação dos animais (origem da pecuária), a fabricação da cerâmica, a fiação e a tecelagem, a medicina caseira, entre outros”. Aquino (1980. p. 70). Além disso, transmitiram esses conhecimentos às novas gerações, fixando e difundindo hábitos culturais.

Inicialmente, na comunidade primitiva, a mulher ocupava uma posição de igualdade e mesmo de superioridade em relação ao homem. Devido aos casamentos múltiplos, a linha de parentesco era dada pela mãe, isto é, a descendência se contava em linha feminina, é o direito materno (matriarcado). Quando, mais tarde, correspondendo ao aparecimento da propriedade privada dos rebanhos e, depois, da terra, o direito materno foi derrubado, a linha de descendência passou a se fazer pelo pai, a fim de se garantir o direito dos filhos à herança (patriarcado). Começou-se, então, a exigir da mulher a virgindade, antes do casamento, e a fidelidade conjugal, depois dele.

“Para assegurar a fidelidade da mulher, e, por conseguinte, a paternidade dos filhos, aquela é entregue, sem reservas, ao poder do homem: quando este a mata, não faz mais do que exercer o seu direito”. Engels (1975, p. 62).

A monogamia foi à condição imposta, principalmente à mulher, para garantir ao homem a certeza da paternidade e legitimar os filhos com direito à herança (partilha dos bens após a morte do pai). O rompimento dos laços conjugais o divórcio, que outrora podia ser feito por qualquer um dos cônjuges (homem ou mulher), em algumas sociedades passou a ser privilégio do homem. Idealizou-se o papel biológico feminino: a maternidade foi "santificada".

Desse modo, as modificações ocorriam no nível jurídico-ideológico da sociedade, porquanto o papel econômico da mulher continuava tão importante quanto o do homem, por exemplo, na agricultura, base da maior parte das sociedades antigas. A opressão da mulher não foi produto da mente "má" dos homens individualmente, mas uma exigência objetiva da propriedade privada, dos meios de produção, quando a mulher também se tornou um objeto do homem, tal qual a terra, o gado, os escravos etc.

A FAMÍLIA

A família é considerada a célula de uma sociedade, constitui em uma instituição responsável por promover a educação e influenciar o comportamento dos mesmos no meio social. No seio familiar que são transmitidos os valores morais e sociais que servirão de base para o processo civilizacional através de gerações. Podendo ser nucleares, composta por pais e filhos, ou extensas, composta por avós, tios, primos, sobrinhos, agregados, etc, consanguíneas ou não.

Podemos caracteriza alguns tipos de famílias além da tradicional: a família monoparental, composta por apenas um dos progenitores: pai ou mãe; família comunitária, nesta estrutura, todos os membros adultos que constituem o agregado familiar; família homoafetiva (arco-íris), é constituída por um casal homossexual (ou pessoa sozinha homossexual) que tenha filhos ou não; família contemporânea é caracterizada pela inversão dos papéis do homem e da mulher na estrutura familiar passando a ser a mulher a chefe de família. Abrange a família monoparental, constituída por mãe solteira ou divorciada, entre outros tipos e formas, o importante é abstrair, que não existe somente um tipo, não existe uma evolução cronológica e que são historicamente são concomitantes.

É comum, quando questionado a qualquer pessoa, o que é família? Ela responder tateando nessa definição mais restrita: conjunto de pessoas que vivem juntas tendo um grau de parentesco, formado por pai, mãe e filhos, pois a noção que temos é que sempre foi e será assim, uma família nucleada a partir de uma união de um homem e uma mulher em matrimonio, que Engels (1984) tendo como referência teórica Marx e Morgan, em sua obra “A origem da família, da propriedade privado e do Estado” apresenta uma outra releitura no conceito.

No prefácio que escreveu para a quarta edição (londres, 16 de junho de 1891), dizia: “Até 1860, não se poderia sequer pensar em uma história da família. As ciências históricas ainda se achavam, nesse domínio, sob a influência dos Cinco Livros de Moisés. A forma patriarcal da família pintada nesses cinco livros com maior riqueza de minúcias do que em qualquer outro lugar, não somente era admitida, sem reservas, como a mais antiga, como também se identificava descontando a poligamia com a família burguesa de hoje, de modo que era como se a família não tivesse tido evolução alguma através da História. No máximo admitia-se que nos tempos primitivos pudesse ter havido um período de promiscuidade sexual. É certo que, além da monogamia, conheciam-se a poligamia no Oriente e a poliandria na Índia e no Tibete; mas estas três formas não podiam ser dispostas historicamente, em ordem sucessiva: figuravam juntas, uma ao lado das outras, sem nenhuma conexão. Também é verdade que em alguns povos do mundo antigo e alguma: tribos selvagens ainda existente; a descendência é contada por linha materna, e não paterna, tendo aquela a única válida, e que, em muito povos contemporâneos, é proibido o casamento dentro de determinados grupos, maiores ou menores - naquela época ainda não estudado de perto, - ocorrendo este fenômeno em todas as partes do mundo; estes fatos, certamente, eram conhecidos, e a cada dia a eles acrescentavam novos exemplos”. E mais adiante, depois de anunciar que os trabalhos do dentista norte-americano Lewis Henry Morgan constituíam a base deste livro, diz Engels: "O descobrimento da primitiva gens de direito paterno dos povos civilizados, tem, para a história primitiva, mesma importância que a teoria da evolução de Danwin para a biologia e a teoria da mais-valia, enunciada por Marx. para a economia política. Esta descoberta permitiu a Morgan esboçar, pela primeira vez, uma história da família, onde pelo menos as fases clássicas da sua evolução, em linhas gerais, são provisoriamente estabelecidas, tanto quanto o permitem os dados atuais. Engels (1984).

Neste aspecto, o tipo de união “matrimonial” poligâmica – um único homem com várias mulheres, a poliandria – uma única mulher com vários homens e a monogâmica – uma mulher e um homem, exercer grande influência na definição do grau de parentesco e na formação social, política e econômica de um agrupamento primitivo à sociedade moderna.

O tipo de “matrimonio” majoritário na sociedade também irá definir a linhagem se paterno (sociedade patriarcal) ou se materno (sociedade matriarcal), tanto na poligamia e na poliandria ou em casamentos grupais a certeza da maternidade era sólida, já a paternidade não, em outra palavras, mãe certa e pai incerto, diz o ditado popular: “filhos de minha filha, meus netos são, filhos de meu filho, poderão ou não”. Com isso, a linha de descendência era contada a partir da mulher que era a matriarca da família.

sistemas de parentesco e formas de família, a que nos referimos, difere dos de hoje no seguinte: cada filho tinha vários pais e mães. No sistema americano de parentesco, ao qual corresponde a família havaiana, um irmão e uma irmã não podem ser pai e mãe de um mesmo filho; o sistema de parentesco havaiano, pelo contrário, pressupõe uma família em que essa é a regra. Encontramo-nos frente a uma série de formas de família que estão em contradição direta com as até agora admitidas como únicas válidas. A concepção tradicional conhece apenas a monogamia, ao lado da poligamia de um homem e talvez da poliandria de uma mulher, silenciando como convém ao filisteu moralizante sobre o fato de que na prática aquelas barreiras impostas pela sociedade oficial são tácita e inescrupulosamente transgredidas. O estudo da história primitiva revela-nos, ao invés disso, um estado de coisas em que os homens praticam a poligamia e suas mulheres a poliandria, e em que, por consequência, os filhos de uns e outros tinham que ser considerados comuns. E esse estado de coisas, por seu lado, que, passando por uma série de transformações, resulta na monogamia. Essas modificações são de tal ordem que o círculo compreendido na união conjugal comum, e que era muito amplo em sua origem, se estreita pouco a pouco até que, por fim, abrange exclusivamente o casal isolado, que predomina hoje. Engels (1984, p. 31).

A forma de família monogâmica vem subverter a linhagem pela maternidade, agora, não só a mãe é certa, o pai passa a ser certo, a união de um homem e uma mulher garante a certeza da paternidade. Este fato provoca um deslocamento da importância da mulher na sociedade, pois, tendo pai certo, surge o “direito paterno” pela linhagem dos pais aos herdeiros, que antes era somente da mãe.

A poligamia e a poliandria “permitia” consequentemente relação sexual entre pais, irmãos e primos, a mudança, a monogamia restringe relação sexual a não parentes propiciando assim o surgimento de um outro estágio de família: a gens “nascida diretamente dele e que ultrapassou de muito seus fins iniciais. A gens formou a base da ordem social da maioria, senão da totalidade, dos povos bábaros do mundo”. Engels (1984, p. 40).

A gens de certa maneira, passa a ser a primeira divisão em classe social dentro de um mesmo grupo ou tribo, pois com a paternidade e linhagem masculina e feminina certa, do ponto de vista consanguíneo. Engels evidencia citando o exemplo do missionário inglês Lorimer Fison:

Entre os negros australianos do monte Cambiar, no sul da Austrália, foi [...]. A tribo inteira divide-se, ali, em duas grandes classes: os holds e os kumites. São terminantemente proibidas as relações sexuais no seio de cada uma dessas classes; em compensação, todo homem de uma dessas classes é marido nato de toda mulher da outra, e reciprocamente. Não são os indivíduos, mas os grupos inteiros, que estão casados uns com os outros, classe com classe. E note-se que ali não há, em parte alguma, restrições por diferenças de idade ou de consangiiinidade especial, salvo a determinada pela divisão em duas classes exógamas. Um kroki tem, de direito, por esposa, toda mulher komite; e, como sua própria filha, como filha de uma komite, é também komite, em virtude do direito materno, é, por causa disso, esposa nata de todo kroki, inclusive de seu pai. Em qualquer caso, a organização por classes, tal como se nos apresenta, não opõe a isto nenhum obstáculo. Assim, pois, ou essa organização apareceu em uma época em que, apesar da tendência instintiva de se limitar o incesto, não se via ainda qualquer mal nas relações sexuais entre filhos e pais e, então, o sistema de classes deve ter nascido diretamente das condições do intercurso sexual sem restrições ou, ao contrário, quando se criaram as classes, estavam já proibidas, pelo costume, as relações sexuais entre pais e filhos, e, então, a situação atual assinala a existência anterior da família consanguínea e constitui o primeiro passo dado para dela sair. Engels (1984, p. 45).

O casamento entre gens, propícia a família ou matrimônio sindiásmico, a união grupal, sendo permitido tacitamente aos homes o adultério e as mulheres nestes casos, castigada severamente. Este “novo” sistema de parentesco com a “proibição do incesto”, provocou relativa escassez de mulheres dificultando a perpetuação dos grupos sociais/famílias, gerando assim, conseguintemente, o comercio e o rapto de mulheres entre gens, grupos e tribos diferentes, até evoluir a família/matrimonio monogâmico dos dias atuais.

O estudo da origem da família, sua formação, composição, o sistema de parentesco, o tipo de união matrimonial, a linhagem materna e paterna e as relações sexuais, sem falar ainda, na relação de produção entre homens e mulheres, são chaves, para compreendermos a sociedade atual, suas contradições e perspectivas.

A PROPRIEDADE PRIVADA E O ESTADO

O desenvolvimento das relações familiares imprimiu alteração na forma de produzir (forças produtivas), concomitante a domesticação das plantas e animais e o processo de sedentarização das comunidades primitivas, gerou um excedente, que por sua vez provoca o estabelecimento uma nova forma de relação no processo produtivo (relação de produção).

Aqui, a domesticação de animais e a criação do gado haviam aberto mananciais de riqueza até então desconhecidos, criando relações sociais inteiramente novas. Até a fase inferior da barbárie, a riqueza duradoura limitava-se pouco mais ou menos à habitação, às vestes, aos adornos primitivos e aos utensílios necessários para a obtenção e preparação dos alimentos: o barco, as armas, os objetos caseiros mais simples. Engels (1984).

O “excedente” precisa de cuidados especiais, e como o “tempo ganho” por não mais está 24 horas dedicado à procura de alimentos (caça e coleta), a divisão do trabalho passa a ser social, têm os que produzem, protegem, administram e a medida que as sociedades vão ficando mais complexas, vão surgindo outras funções sociais.

A gens neste processo, vão assumindo determinadas tarefas e função social, que além da diferenciação familiar vai se diferenciando socialmente. Em uma determinada comunidade/sociedade uma gens assume a administração do excedente (estocagem, contabilidade, projeção de consumo e metas de produção, etc), a lógica até então, é que a produção é social e apropriação também, mas, a gens que administra, entende que seu papel é muito importante e por isso, deve ter um quinhão a mais do excedente.

O instituto da propriedade vai surgindo a priori coletivamente até se desenvolver na propriedade privada, paralelamente a este processo, as mulheres vão perdendo importância no espaço público social, o rapto e comercio de mulheres (compra e venda de mulheres entre tribos e gens, através dos dotes), contribuiu sobremaneira, a “jogar” as mulheres a condição de “coisa” ficando restrita ao espaço privado do lar.

Na produção social da sua vida, os homens contraem determinadas relações necessárias e independentes da sua vontade, relações de produção que correspondem a uma determinada fase de desenvolvimento das suas forças produtivas materiais. O conjunto dessas relações de produção forma a estrutura econômica da sociedade, a base real sobre a qual se levanta a superestrutura jurídica e política e à qual correspondem determinadas formas de consciência social. O modo de produção da vida material condiciona o processo da vida social, política e espiritual em geral. Não é a consciência do homem que determina o seu ser, mas, pelo contrário, o seu ser social é que determina a sua consciência. Ao chegar a uma determinada fase de desenvolvimento, as forças produtivas materiais da sociedade se chocam com as relações de produção existentes, ou, o que não é senão a sua expressão jurídica, com as relações de propriedade dentro das quais se desenvolveram até ali. De formas de desenvolvimento das forças produtivas, estas relações se convertem em obstáculos a elas. [...] E do mesmo modo que não podemos julgar um indivíduo pelo que ele pensa de si mesmo, não podemos tampouco julgar estas épocas de revolução pela sua consciência, mas, pelo contrário, é necessário explicar esta consciência pelas contradições da vida material, pelo conflito existente entre as forças produtivas sociais e as relações de produção. Karl Marx (1859).

Em que pese a narrativa aparentemente demonstrar que este processo foi pacífico, consensual e tranquilo, pelo contrário, houve muita resistência e conflitos sangrentos, e para dirimir esses conflitos, foi “inventado” o Estado, que em sua forma embrionária nas comunidades primitivas, eram mediados pelos mais velhos homens e mulheres.

Em nenhuma parte melhor do que na antiga Atenas podemos observar como o Estado se desenvolveu, pelo menos na primeira fase da sua evolução, com a transformação e substituição parciais dos órgãos da constituição gentílica pela introdução de novos órgãos, até completamente instauradas autoridades com poderes realmente governamentais - quando uma "força pública" armada, a serviço dessas autoridades (e que, por conseguinte, podia ser dirigida contra o povo), usurpou o lugar do verdadeiro "povo em armas", que havia organizado sua autodefesa nas gens, nas fratrias e nas tribos. Morgan descreve principalmente as modificações formais; as condições econômicas que as produziram. Engels (1984, p. 120).

O Estado surge para proteger a propriedade do excedente de uma classe sobre a outra, e com forma militar para garantir a posse. Os administradores estabelecidos pós-revolução neolítica, para proteger seu estoque de outras tribos, colocavam os membros de sua gens para proteger (guerreiros), que posteriormente serviu de força armada dessa classe.

A formação do Estado (leis, normas e até comportamentos), vai tornando mais complexa a divisão social do trabalho, que a estrutura familiar das gens não conseguem responder os interesses dos novos grupos sociais que surgem.

Em resumo: a constituição gentílica ia chegando ao fim. A sociedade, crescendo a cada dia, ultrapassava o marco da gens; não podia conter ou suprimir nem mesmo os piores males que iam surgindo à sua vista. Enquanto isso, o Estado se desenvolvia sem ser notado. Os novos grupos, formados pela divisão do trabalho (primeiro entre a cidade e o campo, depois entre os diferentes ramos de trabalho nas cidades), haviam criado novos órgãos para a defesa dos seus interesses, e foram instituídos ofícios públicos de todas as espécies. O jovem Estado precisou, então, de uma força própria, que, para um povo de navegadores como os atenienses, teve que ser, em primeiro lugar, uma força naval, usada em pequenas guerras e na proteção dos barcos de comércio. Num tempo incerto, antes de Solon, foram instituídas as naucrárias, pequenas circunscrições territoriais, doze em cada tribo. Cada naucrária devia prover, armar e tripular um barco de guerra e, ainda, dispor de dois cavaleiros. Essa instituição minava a gens em dois pontos: primeiro porque criava uma força pública que não era de modo algum idêntica ao povo em armas; segundo, pela primeira vez, dividia o povo nos negócios públicos, não conforme grupos consangüíneos e sim de acordo com a residência comum. Vamos ver a significação disso. Engels (1984, p. 126).

A consolidação do Estado para proteger a propriedade privada, tendo a mulher como um componente, forma um arcabouço político, jurídico e ideológico de uma classe dominante (minoria – que não produz) sobre uma classe dominada (maioria – que produz).  

GÊNERO E CLASSE SOCIAL

  Quando se fala em gênero feminino e gênero masculino, não se fala mais em algo inerente aos seres humanos, não se está tratando do ser genérico, mas do ser histórico, aquele que é constituído historicamente. São construções culturais derivadas das diferenças sexuais existentes entre homens e mulheres. As ideias do que seja feminino e masculino com as quais convivemos no dia a dia foram se construindo e se transformando ao longo da história. Os gêneros guardam pouca relação com o sexo porque se definem na etapa edipiana (a superação do Complexo de Édipo), quando se passa da biologia para a cultura. O Complexo de Édipo, conforme formulado por Freud, requer determinados pressupostos que só se encontram nas famílias nucleares, características das sociedades capitalistas modernas. As famílias nucleares são típicas do patriarcado e se foram constituindo por razões econômicas, mais que culturais. Como diz Clara Araújo em sua obra “ Crítica ao marxismo:” 

“O conceito de gênero surge da tentativa de compreender como a subordinação é reproduzida e a dominação masculina é sustentada em suas múltiplas manifestações, buscando incorporar as dimensões subjetivas e simbólica de poder, para além das fronteiras materiais e das conformações biológicas”.

O que é feminino e o que é masculino também são comportamentos simbólicos típicos das sociedades patriarcais e assentadas no modo de produção capitalista. O modo de produção dominante determina, em última instância, a superestrutura cultural. Não é uma relação mecânica, mas dialética, um embate constante entre a psique humana e sua relação social e econômica, que vai conformando os comportamentos humanos. Como afirmado por José Alcides Figueiredo, em sua obra “Classe social e desigualdade de gênero no Brasil”.

“Jamais as sociedades, em qualquer época histórica, se estruturaram sobre construções culturais. Estas são derivadas de um determinado modo de produção, a maneira com a qual os homens se relacionam para produzir seus meios materiais de vida. E, como já lembrou Marx, as ideologias servem para justificar determinadas relações de produção, e as ideologias dominantes são as da classe dominante, porque ela e somente ela detém os mecanismos para tornar dominante sua ideologia, sua cultura”. 

Assim, podemos concluir que os gêneros, se guardam pouca relação com o sexo, guardam muita relação com as classes sociais, com a localização da família no modo de produção dominante. A sociedade capitalista está estruturada sobre a divisão dos homens e mulheres segundo a função que cumprem na produção geral de bens. Está dividida entre aqueles que produzem e aqueles que se apropriam do trabalho alheio. É dessa estrutura central que, em última instância, decorrem as ideologias e construções culturais, como os gêneros. Todos os âmbitos sociais têm um caráter de um ou de outro gênero. Mas não é isso o que estrutura a sociedade, ela não se assenta sobre essa divisão, e não vai se derrubar se essa divisão acabar, se trabalhar com máquinas passar a ser considerado feminino e cuidar de crianças, masculino.

Então percebe-se que a “opressão de gêneros”, especialmente o feminino, é muito antigo, e não pode-se utilizar apenas categorias econômicas. A opressão é um conjunto de atitudes que envolvem também categorias psicológicas, emocionais, culturais e ideológicas. “A correspondência entre estas e a estrutura econômica da sociedade é muito complexa e varia de acordo com as épocas históricas”. Desde que Marx escreveu O Capital, descrevendo as leis gerais que regem o modo de produção capitalista, muitas outras ciências se desenvolveram, entre elas a psicanálise, sem falar na antropologia e na sociologia, que ajudaram a lançar luz sobre o problema da superestrutura ideológica da sociedade e sua relação com a estrutura de produção. No entanto, todas elas, em sua busca por uma resposta aos problemas que afligem os homens em momentos históricos determinados, sempre tiveram de voltar os olhos para o que ocorria nas condições materiais de vida. “Não é uma relação mecânica, não há uma correspondência direta e universal entre uma e outra”.

Portanto as leis econômicas determinam as leis ideológicas em última instância. No entanto, nós não partimos das inúmeras formas de opressão (da mulher, do negro, dos idosos, dos homossexuais, dos imigrantes, etc...) para explicar as leis gerais da sociedade, mas o contrário. Seria fazer o mesmo que tentaram os filósofos reacionários da época de Marx e Engels, demonstrar teoricamente que era impossível conhecer a realidade objetiva, reduzindo a missão da ciência a “analisar as sensações”.

MOVIMENTO FEMINISTA

Movimento feminista surge da necessidade objetiva das mulheres de adquirirem direitos que outrora tinham, que “esquecidos” pela história patriarcal, o simples direito de ser considerada “sujeito” e consequentemente outros derivados desta condição.

Esta afirmação nos dias de hoje aparenta um exagero, mas, atualmente as mulheres ainda não são donas plenas do seu corpo, o direito de decidir sobre a interrupção voluntaria da gravidez é do Estado.

Objetivamente o movimento feminista foi organizado como movimento reivindicatório e à medida que foi avançado nas lutas, foi adquirindo mais consciência e subjetividade nas perspectivas, passando por uma fase de ação afirmativa (visibilidade), outra por, de direitos específicos, outra por condições de igualdade social e econômica, outro por participação política.

O movimento feminista a partir das ideias marxistas, passa a compreender que sua luta emancipatória está associada à luta pelo fim das classes sociais, como Loreta Valadares faz referência:

Marx e Engels são esses desbravadores e não é ao azar que sua visão ainda hoje se coloca como centro polarizador do debate feminista. Nada mais revolucionário do que a formulação posta por Engels em 1884, quando, ao citar da Ideologia Alemã (texto escrito com Marx em 1846) a ideia segundo a qual "a primeira divisão do trabalho é a que se faz entre o homem e a mulher para a procriação dos filhos", diz em A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado: ... “hoje posso acrescentar: o primeiro antagonismo de Classes que apareceu na história coincide com o antagonismo entre o homem e a mulher na monogamia, e a primeira opressão de classes com a do sexo feminino pelo masculino (1973: 768) (o grifo é meu) E é exatamente a descoberta desta coincidência histórica que joga por terra o essencial das críticas de pensadoras feministas ao “reducionismo econômico" do marxismo que negaria a opressão de gênero por embuti-Ia no conflito de classes: ao contrário, aqui o que se tem a destacar é que Marx e Engels “atribuem o mesmo peso teórico ao conceito de classe social ao conceito de opressão do sexo feminino pelo masculino ou, como se diria hoje, relações de gênero” (Rangel e Sorrentino, 1994' 47). Valadares (2007, p. 55-56)

   Outro importante aspecto no movimento feminista atual é a distinção entre sexo e gênero, o primeiro é condicionado biologicamente (sexo masculino e feminino), já o segundo é condicionado socialmente (atribuição provedora e cuidadora). Corroborando com esse pensamento Simone de Beauvoir ilustra dizendo que:

Ninguém nasce mulher: torna-se mulher. Nenhum destino biológico, psíquico, econômico define a forma que a fêmea humana assume no seio da sociedade; é o conjunto da civilização que elabora esse produto intermediário entre o macho e o castrado que qualificam de feminino. Beauvoir (1976, p. 9).

As mulheres se assenhorando da história da humanidade passando a compreender a condição de submissão e desigualdade diante dos homens, tem sua gênese nas relações sociais historicamente construídas a partir do surgimento da propriedade privada, toda sua complicação e do Estado.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Podemos dizer, que revolução neolítica que foi a revolução das revoluções, pois nenhuma outra, provocou tamanha transformação social, política, econômica, comportamental e significativa para a humanidade. Não é exagero falar que as chamadas revoluções dos modos de produção (escravismo, feudalismo e capitalismo) foram simples movimentos de pequenas rupturas na forma social que a sociedade se organiza.

Uma das “invenções/criação” do período neolítico foi a organização social tendo como célula a família que foi se alterando e evoluindo de um estágio inferior a um superior, com isso, não quero dizer que este estágio superior seria melhor. Onde as relações matrimoniais foram da poligamia, a poliandria a monogamia, que por sua vez mudou a base da linhagem da descendência que era da mãe (mulher) o matriarcado e passa ao pai (homem) patriarcado que dita a sociedade atual.

As comunidades/sociedades matriarcais do ponto de vista social, econômico e político exerciam a igualdade de gênero, pois não havia distinção entre homens e mulheres na vida pública e privada, mesmo quando, a divisão a divisão natural do trabalho (divisão de tarefas por questões biológicas), deu lugar a divisão social do trabalho, a exemplo de duas grandes civilizações da antiguidade cretense e etruscos.

No período paleolítico a divisão do trabalho era sexual, ou seja, dividido entre homens e mulheres em tarefas especificas conforme sua condição biológica e que no período neolítico, a divisão do trabalho passa a ser social, a condição de gênero, sendo atribuído a homens atividades no espaço público de poder (política, economia, etc) a as mulheres atividades no espaço privado do lá (reprodução, educação, etc).

O deslocamento das mulheres do espaço público propiciou o surgimento da divisão de classes sociais, as gens, de forma embrionária constitui objetivamente e subjetivamente a desigualdade social, política e econômica entre os membros de uma comunidade/sociedade e entre homens e mulheres.

A união monogâmica provoca uma relativa escassez de mulheres, propiciando o rapto e o comercio das mesmas, fazendo com que a mulher perca a condição de “sujeito” e passa a condição de “objeto” e tudo o que isso acarreta, a condição de subalternidade ao homem.

O movimento feminista surgi deste antagonismo entre homens e mulheres, em uma fase inicial na luta objetiva por direitos, afirmativa de sua visibilidade social e atualmente, com pautas subjetivas, “retorno ao espaço público de poder”. Esta segunda fase, grosso modo, entre tantas correntes, destaco duas mais significativas: as sexistas (defendem uma supremacia feminina) e as emancipacionistas (defendem a igualdade social, política, econômica e de gênero).

O movimento feminista emancipacionista articula sua objetividade e subjetividade historicamente quando reivindica e pauta questões como direito de votar na luta sufragistas, pela saúde, pelo direito ao trabalho igual com salário igual, pelo fim da violência, pelo direito reprodutivo, enfim, pelo direito de sonhar por um mundo sem opressão de gênero e de classe.

Tudo muda, nada é imutável, a humanidade não caminhou estes 7 mil anos (da revolução neolítica até os dias atuais), para terminar no modo de produção capitalista que tem em sua lógica o lucro máximo a qualquer custo, fortalecendo o indivíduo em detrimento do coletivo, privilegiando a poucos um grande quinhão do que é produzido e “propiciando” a muitos quase nada.

(*) Graduando em Pedagogia-UNIFAP, Concluinte do Curso de Extensão: Políticas Publicas para Mulheres-UNIMULHER - UNIFAP, Coordenadora Estadual da União Brasileira de Mulheres,  Ativista Social e ex-membro do Conselho Estadual do Direito da Mulher.

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